






Equipe da Secretaria Especial da Mulher orienta mulheres estrangeiras acerca da violência doméstica – Foto: Eduardo Andrade/SupCom-ALE-RR As migrantes são as mais sujeitas à violência doméstica...



Matéria teve 17 votos favoráveis A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) nº 295/2023, que dispõe sobre a...



A campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte rodoviário intermunicipal de Roraima, instituída por meio do Projeto de Lei (PL) nº 157/2023, foi aprovada...



Projeto foi aprovado na sessão desta terça-feira (20) – Nonato Sousa/ SupCom ALE-RR A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, na sessão desta terça-feira (20), o Projeto...



A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) nº 83/2023, que proíbe pessoas jurídicas condenadas pela...