Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da...
O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,7 bilhões,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente,...
© Reuters/Stringer/proibida a reprodução Israel está bloqueando a entrada de ajuda humanitária em Gaza, disse o Escritório das Nações Unidas...
A França planeja proibir as pessoas de fumar em praias, parques e perto de escolas, a partir de julho, para...
Um estudo das Nações Unidas (ONU) publicado nesta terça-feira (27) aponta que os bloqueios de Israel para a circulação de...
