Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência...
A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis law e políticas sobre drogas no...
O processo de transição entre gestões no Poder Executivo após eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta de um padrão claro e de...
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios...
© Reuters/Stringer/proibida a reprodução Israel está bloqueando a entrada de ajuda humanitária em Gaza, disse o Escritório das Nações Unidas...
A França planeja proibir as pessoas de fumar em praias, parques e perto de escolas, a partir de julho, para...
Um estudo das Nações Unidas (ONU) publicado nesta terça-feira (27) aponta que os bloqueios de Israel para a circulação de...
