PROCESSO LEGISLATIVO Curso auxilia deputados do Parlamento Jovem Roraimense na criação e melhoria de projetos de lei

Oficina ocorreu nesta quinta-feira (12), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas – Alfredo Maia/SupCom ALE-RR

Os parlamentares jovens roraimenses participaram nesta quinta-feira (12), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, do curso de processo legislativo, cujo objetivo é auxiliá-los na criação e melhoria de seus projetos de lei, que poderão ser implementados pelos deputados estaduais.

Os jovens aprenderam sobre o funcionamento dos três Poderes, a tramitação de um projeto, comissões existentes na Casa, o processo e competência legislativa, as normas básicas para o exercício da atividade parlamentar e a construção de um texto de lei.

Conforme o superintendente legislativo da ALE-RR, Jardel Souza, a oficina foi simples, porém refletiu um pouco do que acontece no dia a dia do parlamento.

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“A gente apresentou uma rotina sobre a tramitação em uma formatação mais simples, considerando o objetivo do programa, a exemplo de como eles devem fazer um projeto de lei. Entre as próximas etapas, haverá reunião das comissões para votação das proposições, que depois vão a plenário”, disse.

Para a deputada jovem Deise Lopes, a experiência desta quinta-feira foi importante por se tratar de uma das fases que permite aos jovens parlamentares ficarem a par do processo legislativo.

“Eu já tenho um projeto de lei praticamente feito, que é sobre saúde mental nas escolas da educação pública. O PL determina pelo menos um assistente social nas unidades de ensino públicas, além de palestras sobre a temática, como bullying, discriminação”, explicou a estudante.

O corregedor-geral da Mesa Diretora do PJR, Renan Barbosa, espera atingir os objetivos propostos pelo programa e influenciar outros jovens a se interessarem pelo mundo político.

“É muito importante eles explicarem para a gente como funciona, pois não sabemos como são as tramitações. A minha proposta está relacionada à educação. Basicamente, trata-se de um canal digital, que poderá ser um site ou um aplicativo, pelo qual os alunos poderão fazer denúncias sobre abuso de poder e problemas de infraestrutura, principalmente no interior do Estado. Ter uma rede de comunicação entre jovens e o poder público vai facilitar”, detalhou.

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A aula foi ministrada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), durante a segunda sessão ordinária do Parlamento Jovem Roraimense (PJR), pelo superintendente legislativo, Jardel Souza, a diretora de Assistência às Comissões, Gizelda Barros, o diretor de Processo Legislativo, Daniel Máximo, o consultor legislativo, Renato Rinaldi, e a servidora da Superintendência Legislativa Laila Paulino.

A terceira sessão está prevista para 9 de outubro, oportunidade em que serão apresentadas as 24 proposições dos deputados jovens. Em 13 de novembro, ocorre a reunião de comissões para a votação dos PLs propostos. Por fim, em 12 de dezembro, acontece a quinta e última sessão ordinária, com a cerimônia de encerramento da edição 2024 do PJR e premiação.

Texto: Suzanne Oliveira

Fotos: Alfredo Maia

SupCom ALE-RR

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