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DEMOCRACIA E INCLUSÃO ALE-RR e TRE-RR reforçam parceria no lançamento da Ouvidoria dos Povos Indígenas
DEMOCRACIA E INCLUSÃO
ALE-RR e TRE-RR reforçam parceria no lançamento da Ouvidoria dos Povos Indígenas
Por Hora 1 Roraima
Iniciativa da Justiça amplia acesso ao direito eleitoral e garante mais inclusão no processo
democrático
O presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio
(Republicanos), participou, nesta sexta-feira (14), da solenidade de lançamento da Ouvidoria
dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). O evento ocorreu
na sede da Corte e contou com a presença de diversas autoridades e etnias do Estado.
A iniciativa objetiva a ampliação do acesso da população indígena aos serviços da Justiça
Eleitoral, ao disponibilizar canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e
registrar manifestações sobre o processo eleitoral. Roraima possui a quinta maior população
indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando 15,29%
da estadual, conforme dados do IBGE.
Durante a solenidade, Soldado Sampaio ressaltou o compromisso da Assembleia Legislativa
com a inclusão dos povos indígenas no processo democrático.
“Parabenizo o TRE-RR por essa iniciativa pioneira de ouvir os povos indígenas, fortalecendo
a democracia. O nosso Estado tem um eleitorado indígena expressivo, que precisa ser
respeitado e incluído no processo eleitoral. A Assembleia Legislativa apoia essa ação e está à
disposição para parcerias, especialmente em campanhas de conscientização sobre a
importância do voto”, informou o parlamentar.
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, frisou a relevância da
criação da ouvidoria para atender os povos indígenas com mais eficácia.
“O tribunal precisa considerar as particularidades locais na prestação de serviços à Justiça,
como o fuso horário diferenciado e a significativa população indígena, que deve ser respeitada
e incluída. Com esse compromisso, lançamos a Ouvidoria dos Povos Indígenas para garantir
um atendimento mais acessível, efetivo e respeitoso”, afirmou o desembargador.
Acesso ao direito eleitoral
A professora Ernestina de Souza participou da solenidade ao cantar o Hino Nacional na língua
Macuxi. Ela destacou que a criação da ouvidoria contribuirá bastante para as demandas
eleitorais dos indígenas roraimenses.
“A criação da Ouvidoria dos Povos Indígenas é essencial, pois muitas vezes nossa
organização social e vigilância durante as eleições não são respeitadas por não indígenas. Esse
projeto aproxima a Justiça de nossas comunidades, o que contribui para que nossas demandas
e reclamações sejam ouvidas”, disse Ernestina.
O evento também teve a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil, que reforçou a relevância de garantir um processo
eleitoral acessível e justo para todos os cidadãos, independentemente das especificidades
culturais e geográficas.
“Esse equipamento público é essencial em um território onde quase metade das terras é
indígena. Apesar de serem uma população menor, os indígenas merecem nossa atenção.
Como vivem longe da capital, iniciativas como os pontos digitais e as ouvidorias são
fundamentais para aproximá-los do Poder Público”, afirmou a conselheira.
Texto: Anderson Caldas
Fotos: Marley Lima
SupCom ALE-RR
14.03.2025
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