Boa vista
Boa Vista inspira o Brasil ao incluir a Primeira Infância no planejamento orçamentário
Boa Vista inspira o Brasil ao incluir a Primeira Infância no planejamento orçamentário
Por Hora 1 Roraima
No início dessa semana, Boa Vista foi destaque em um webinário promovido pela
Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa, Fundação Van Leer
e a Rede Nacional Primeira Infância. O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube,
reuniu cerca de 280 participantes de 19 estados brasileiros e a capital foi apresentada
como exemplo de planejamento eficaz e compromisso com as futuras gerações.
Durante o webinário, foram apresentadas experiências bem-sucedidas de inclusão da
Primeira Infância nos Planos Plurianuais (PPA) de três capitais brasileiras: Boa Vista
(RR), Fortaleza (CE) e Recife (PE). Destaca-se que a capital roraimense foi reconhecida
por ser a primeira do país a estruturar um programa orçamentário específico para
essa área, atrelado ao PPA 2022–2025.
Iniciada em 2021, essa iniciativa da gestão permitiu identificar e registrar no
orçamento público, de forma detalhada, os investimentos exclusivos e não exclusivos
com a Primeira Infância. Isso foi possível graças ao fortalecimento de políticas
públicas, à governança intersetorial e à criação de uma metodologia que monitora os
recursos destinados às crianças de 0 a 6 anos.
Família que Acolhe como eixo central
Esse processo foi viabilizado por meio do Programa Família que Acolhe (FQA), criado
em 2013, que integra diversas políticas nas áreas de saúde, educação e assistência
social, com foco no desenvolvimento integral da criança e no fortalecimento da
família.
A estruturação do programa também incluiu a criação de um Comitê Gestor
Intersetorial, envolvendo 11 secretarias, além da elaboração do Plano Municipal da
Primeira Infância e da instituição do Programa Orçamentário 78, voltado
exclusivamente para a Primeira Infância. Com essa organização, Boa Vista garantiu
que suas ações para essa fase da vida fossem planejadas, executadas e monitoradas
com base em dados reais e prioridades locais.
Em 2025, a Prefeitura de Boa Vista destinou R$ 362.475.857,79 exclusivamente para
a Primeira Infância. Esse valor está distribuído dentro de 14 unidades orçamentárias,
evidenciadas no demonstrativo da Primeira Infância, parte integrante da Lei
Orçamentária Anual.
Modelo de gestão que gera impacto
O modelo de Boa Vista despertou o interesse de órgãos de controle. A prefeitura já
colaborou, inclusive, com o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, oferecendo
capacitações e apoio técnico, o que estimulou a adoção do modelo por municípios do
interior. A metodologia também chamou a atenção da Atricon, que visitou a cidade
para conhecer de perto o funcionamento dessa engrenagem pública voltada à
infância.
Foco no presente, compromisso com o futuro
Para o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Márcio Vinícius, a
projeção de Boa Vista em eventos nacionais comprova o impacto positivo da gestão
quando há planejamento estratégico, visão social e foco na infância.
“Quando estruturamos o orçamento de forma intersetorial, estamos dizendo que as
crianças são prioridades e não apenas discurso. Boa Vista se tornou exemplo nacional
porque fez isso de forma técnica, transparente e com impacto concreto na vida das
famílias. A ideia é que cada centavo investido hoje, retorne em forma de
desenvolvimento social amanhã”, afirmou.
Reconhecimento institucional
A gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Karina
Fasson, destacou a importância de priorizar a Primeira Infância no planejamento e
orçamento municipal, ressaltando a necessidade de atuação coordenada entre
diferentes instâncias públicas e organizações da sociedade civil. “Experiências como a
de Boa Vista demonstram que é possível transformar o ciclo de desenvolvimento
social por meio de boas práticas de gestão pública”.
Representatividade que transforma
Ao lado de Boa Vista, capitais como Recife e Fortaleza também compartilharam suas
estratégias no evento, promovendo um rico intercâmbio de ideias sobre como
garantir o melhor início de vida para as crianças brasileiras.
Para a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, essas experiências demonstram que é
possível transformar o ciclo de desenvolvimento social por meio de boas práticas de
gestão pública. E Boa Vista tem mostrado que, quando a Primeira Infância é
prioridade de verdade, o futuro começa a ser construído de imediato.
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